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Resoluções CFP e CRPRS

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1. Estrutura e funcionamento do Sistema Conselhos

  • Resolução CFP n° 002/1998 - Altera a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, aprovada pela Resolução CFP N 004/1986, de 19 de outubro de 1986.
  • Resolução CFP n° 008/1998 - Disciplina o pagamento das contribuições dos psicólogos autuados pelos Conselhos Regionais de Administração.
  • Resolução CFP n° 009/1998 - Institui o Estatuto do Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 010/1998 - Institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras -APAF.
  • Resolução CFP n° 011/1998 - Institui a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 013/1998 - Fixa os valores das anuidades devida aos Conselhos Regionais de Psicologia por pessoas físicas e jurídicas, regulamenta a Cobrança Compartilhada e dá outras providências.
  • Resolução CFP n° 014/1998 - Institui e regulamenta a criação de Seções no âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 016/1998 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 022/1998 - Institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o Sistema CFP/CRP.
  • Resolução CFP n° 004/1999 - Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Psicologia, com as modificações introduzidas pelo Art. 58, da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
  • Resolução CFP n° 005/1999 - Aprova o regimento eleitoral para a escolha de conselheiros federais e regionais nos Conselhos de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 018/2000 - Institui a consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 003/2003 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.
  • Resolução CFP nº 009/2003 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.
  • Resolução CFP n° 004/2002 - Altera a resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000 (Consolidação das resoluções).
  • Resolução CFP n° 10/2001 - Estabelece os procedimentos administrativos a serem adotados para o repasse da cota-parte e o pagamento de outras obrigações dos Conselhos Regionais para o Federal de Psicologia e dá outras providências.
  • Resolução CFP n° 11/2001 - Estabelece a responsabilidade dos Conselhos Regionais de Psicologia pelas despesas decorrentes das Comissões de Sindicância e de Instrução realizadas pelo Conselho Federal de Psicologia e dá outras providências.
  • Resolução CFP n° 006/2002 - Dispõe sobre o valor de jeton a ser pago pelo Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 011/2002 - Promove a intervenção no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ? CRP ?05 e dá outras providências.
  • Resolução CFP n° 012/2002 - Instituir processo seletivo para contratação de empregados do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 014/2002 - Regulamenta o pagamento das obrigações do Conselho Federal de Psicologia por intermédio do sistema eletrônico.
  • Resolução CFP n° 004/2003 - Regulamenta o pagamento das obrigações do Conselho Federal de Psicologia por intermédio do sistema eletrônico.
  • Resolução CFP nº 011/2003 - Regulamenta o provimento de cargo em comissão no âmbito do Conselho Federal de Psicologia e cria a função gratificada de Coordenador Técnico.
  • Resolução CFP n° 001/2004 - Cria o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
  • Resolução CFP n° 005/2005 - Estabelece o instrumento de Convênio para a formação de parcerias relacionadas ao apoio do Conselho Federal de Psicologia e iniciativas de divulgação da psicologia.
  • Resolução CFP n° 007/2005 - Altera a Resolução CFP nº 17/2003, que dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo a serem pagas pelo Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 015/2005 - Altera a Norma nº 01 da Resolução CFP nº 022/1998, que institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o Sistema CFP/CRP.
  • Resolução CFP n° 016/2005 - Altera a norma nº 01 da Resolução CFP nº 022/98, que institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o Sistema Conselhos.
  • Resolução CFP nº 001/2006 - Altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF.
  • Resolução CFP nº 022/2001 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região.
  • Resolução CFP nº 003/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP nº 006/2007 - Institui o Código de Processamento Disciplinar.
  • Resolução CFP nº 003/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP nº 007/2007 - Dispõe sobre as faltas funcionais cometidas pelos Conselheiros Federais e Regionais.
  • Resolução CFP nº 012/2007 - Altera a Resolução nº 010/98, que Institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras - APAF
  • Resolução CFP nº 002/2008 - Altera a Resolução CFP nº 10/1998 que institui o Regimento Interno da Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças - APAF.
  • Resolução CFP nº 003/2008 - Altera a Resolução CFP nº 02/2000 que institui o Regimento Eleitoral para escolha de Conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
  • Resolução CFP Nº 008/2008 - Altera a Resolução CFP nº 003/2007, publicada no DOU na Seção 1, página 50, do dia 14 de fevereiro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções do CFP.
  • Resolução CFP nº 020/2008 - Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2009
  • Resolução CFP nº 019/2008 - Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2009
  • Resolução CFP Nº 010/2007 - Institui o Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis
  • Resolução CFP Nº 002/2000 - Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
  • Resolução CFP nº 014/2009 - Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2010
  • Resolução CFP nº 015/2009 - Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2010
  • Resolução CFP nº 005/2009 - Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2010.
  • Resolução CFP nº 001/2012 - Altera a Resolução CFP n.º 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP, a Resolução CFP n.º 010/2007 e dá outras providências.
  • Resolução CFP nº 003/2012 - Institui o Regimento Interno da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – APAF.
  • Resolução CFP nº 015/2012 - Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
  • Resolução CFP nº 007/2013 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 7a Região.
  • Resolução CFP nº 004/2015 - Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
  • Resolução CRP/07 nº 001/2006 - Institui o pagamento de jetons no CRPRS.
  • Resolução CRP/07 nº 001/2007 - Reajuste do valor do jeton no CRPRS.
  • Resolução CRP/07 nº 002/2010 - Cria o cargo comissionado Assessor de Gestão.
  • Resolução CRP/07 nº 001/2011 - Altera a jornada de trabalho do servidor Assessor de Comunicação para 30 horas semanais.
  • Resolução CRP/07 nº 003/2011 - Prorroga para 180 dias a licença-maternidade para as servidoras do CRPRS.
  • Resolução CRP/07 nº 006/2011 - Altera os termos das Resoluções 002/2010 e 005/2010 que criou e reformulou o cargo comissionado de Assessor de Gestão.
  • Resolução CRP/07 nº 003/2012 - Dispõe sobre critérios complementares de concessão e funcionamento do Auxílio Educação no CRPRS.
  • Resolução CRP/07 nº 008/2012 - Dispõe sobre a organização, implantação e gestão da subsede Centro-Oeste – Santa Maria.
  • Resolução CRP/07 nº 003/2013 - Dispõe sobre a organização e gestão da subsede Serra – Caxias do Sul.
  • Resolução CRP/07 nº 005/2013 - Dispõe sobre a organização e gestão da subsede Sul – Pelotas.
  • Resolução CRP/07 nº 008/2013 - Dispõe sobre os procedimentos de baixa de bens patrimoniais do CRPRS.
  • Resolução CRP/07 nº 006/2014 - Dispõe sobre a incidência e/ou cômputo do tempo de deslocamento na viagem a serviço de funcionário, em horário fora da jornada normal de trabalho.
  • Resolução CRP/07 nº 011/2014 - Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador Administrativo.
  • Resolução CRP/07 nº 012/2014 - Altera a Resolução CRP/07 nº 003/2009, que dispõe sobre os critérios para progressão por merecimento e para pontuação de formação, cursos e/ou programas de capacitação específicos.
  • Resolução CRP/07 nº 007/2013 - Altera parcialmente a Resolução CRP/07 nº 006/2011 que reformulou o cargo em comissão de Assessor de Gestão.
  • Resolução CRP/07 nº 003/2014 - Altera a Resolução CRP/07 nº 006/2012, que dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo para o relato e/ou defensor dativo nomeado(s) em processo disciplinar ético.
  • Resolução CRP/07 nº 005/2014 - Revoga a Resolução CRP/07 nº 004/2011 e dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Executivo.
  • Resolução CRP/07 nº 008/2014 - Altera a Resolução CRP/07 nº 004/2014, que dispõe sobre diárias, ajudas de custo e outros ressarcimentos a serem pagos pelo CRPRS.
  • Resolução CRP/07 nº 009/2014 - Dispõe sobre a jornada, horário de trabalho, registro e controle de ponto, compensação de horas, prorrogação de jornada, atrasos, faltas, afastamentos, licenças e outros.
  • Resolução CRP/07 nº 010/2014 - Revoga a Resolução CRP/07 nº 004/2010.
  • Resolução CRP/07 nº 001/2015 - Dispõe sobre a efetiva participação de colaboradores no CRPRS.
  • Resolução CRP/07 nº 001/2016 - Altera a Resolução CRP/07 nº 001/2007, que fixa o valor do Jeton a ser pago aos Conselheiros Efetivos do CRPRS
  • Resolução CRP/07 nº 002/2016 - Dispõe sobre a criação, organização e gestão das subsedes do CRPRS
  • Resolução CRP/07 nº 003/2016 - Altera a Resolução CRP/07 nº 008/2014, que dispõe sobre diárias, ajudas de custo e outros ressarcimentos a serem pagos pelo CRPRS.
  • Resolução CRP/07 nº 004/2016 - Dispõe sobre solicitação, análise, concessão e avaliação de apoios e/ou patrocínios a eventos técnicos profissionais, científicos e/ou temáticos organizados e promovidos por psicólogos ou entidades com a participação e/ou com contrapartida ao CRPRS.
  • Resolução CRP/07 nº 001/2017 - Dispõe sobre a cessão de uso do auditório do CRPRS
  • Resolução CRP/07 n°005/2016 - Dispõe sobre a solicitação, análise, concessão e avaliação de patrocínios para a realização de eventos técnicos profissionais, científicos e/ou temáticos e revoga Resolução CRP/07 nº 004/2016.
  • Resolução CRP/07 nº 003/2017 - Dispõe sobre a criação e adoção de Diretrizes Externas para a Prática Profissional (DEPP) e Diretrizes Internas de Gestão (DIG) como forma de consignar o posicionamento do CRP/RS frente a temas de interesse interno dentro da estrutura de gestão da autarquia e externos frente ao público em geral.
  • Resolução CRP/07 nº 002/2017 - Altera a Resolução CRP/07 nº 012/2014, que dispõe sobre os critérios para progressão por merecimento e para pontuação de formação, cursos e/ou programas de capacitação específicos.

2. Inscrição, registro e cadastro

  • Resolução CFP n° 009/1999 - Altera a redação do Art.9º da Resolução do CFP Nº 016/1998.
  • Resolução CFP n° 24/1995 - Cria Cadastro Nacional e estabelece critérios para o recadastramento dos psicólogos inscritos nos Regionais.
  • Resolução CFP n° 015/2000 - Dispõe sobre a Inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de Egressos de Cursos Seqüenciais na Área de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 002/2002 - Institui e normatiza a inscrição dos Psicólogos estrangeiros e dá outras providências.
  • Resolução CFP n° 001/2005 - Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de psicologia.
  • Resolução CFP nº 002/2005 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000, que institui a consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP nº 014 /2011 - Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo “observação” da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo.
  • Resolução CRP/07 nº 002/2015 - Regulamenta e define os pressupostos para deferimento de pedido de cadastro de pessoas jurídicas que prestem serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório.
  • Resolução CRP/07 nº 001/2012 - Dispõe sobre procedimentos relativos à inscrição de Pessoa Jurídica.

3. Prestação de serviços

  • Resolução CFP n° 02/1995 - Dispõe sobre prestação de serviços psicológicos por telefone.
  • Resolução CFP n° 15/1996 - Institui e regulamenta a concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos.
  • Resolução CFP n° 001/1999 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
  • Resolução CFP n° 03/2000 - Regulamenta o atendimento psicoterapêutico mediado por computador
  • Resolução CFP n° 010/2003 - Altera a Resolução CFP Nº 003/2000.
  • Resolução CFP n° 06/2000 - Que institui a Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização dos Serviços de Psicologia pela Internet.
  • Resolução CFP n° 10/2000 - Especifica e Qualifica a Psicoterapia como Prática do Psicólogo.
  • Resolução CFP n° 012/2000 - Institui o Manual para Avaliação Psicológica de Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e Condutores de Veículos Automotores.
  • Resolução CFP n° 013/2000 - Aprova e Regulamenta o uso da Hipnose como Recurso Auxiliar de Trabalho do Psicólogo.
  • Resolução CFP n° 25/2001 - Define teste psicológico como método de avaliação privativo do psicólogo e regulamenta sua elaboração, comercialização e uso.
  • Resolução CFP nº 002/2003 - Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n° 025/2001.
  • Resolução CFP n° 30/2001 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos, produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliações Psicológicas.
  • Resolução CFP n° 001/2002 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza.
  • Resolução CFP n° 017/2005 - Altera a Resolução CFP nº 001/2005 que veda a inscrição nos Conselhos Regionais e Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 016/2002 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores.
  • Resolução CFP n° 017/2002 - Manual de Elaboração de Documentos.
  • Resolução CFP n° 018/2002 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial.
  • Resolução CFP nº 007/2003 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP nº 17/2002.
  • Resolução CFP Nº 001/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
  • Resolução CFP nº 002/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.
  • Resolução CFP nº 018/2008 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.
  • Resolução CFP nº 010/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.
  • Resolução CFP nº 007/2009 - Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.
  • Resolução CFP nº 008/2010 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.
  • Resolução CFP nº 011/2012 - Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP n.º 12/2005
  • Resolução CFP nº 005/2012 - Altera a Resolução CFP n.º 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos.
  • Resolução CFP nº 017/2012 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos.
  • Resolução CFP n° 002/2016 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002.

4. Divulgação de serviços

  • Resolução CFP n° 010/1997 - Estabelece para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia.
  • Resolução CFP n° 011/2000 - Disciplina a Oferta de Produtos e Serviços ao Público.

5. Ética

  • Resolução CFP n° 06/2001 - Institui o código de processamento disciplinar.
  • Resolução CFP n° 010/2005 - Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
  • Resolução CFP nº 006/2007 - Institui o Código de Processamento Disciplinar.
  • Resolução CFP nº 007/2016 - Instituir e normatizar a Mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia, regulamentando a criação de Câmara de Mediação no âmbito das Comissões de Éticas e alterando a Resolução CFP nº 006/2007, que institui o Código de Processamento Disciplinar

6. Pesquisa

7. Formação

8. Título de especialista

  • Resolução CFP n° 014/2000 - Institui o Título Profissional de Especialista em Psicologia e Dispõe Sobre Normas e Procedimentos para seu Registro.
  • Resolução CFP n° 07/2001 - Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 02/2001 - Altera e regulamenta a Resolução CFP n° 014/2000 que institui o título de especialista em Psicologia e seu respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 003/2002 - Altera a Resolução CFP nº 002/2001, de 10 de março de 2001 (Professores Supervisores).
  • Resolução CFP n° 08/2001 - Institui a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 009/2002 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitação do título profissional de especialista em psicologia por experiência comprovada.
  • Resolução CFP n° 010/2002 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante na Resolução CFP nº 009/2002.
  • Resolução CFP n° 005/2003 - Reconhece a Psicologia Social como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.
  • Resolução CFP nº 002/2004 - Reconhece a Neuropsicologia como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.
  • Resolução CFP n° 003/2005 - Altera a Resolução CFP nº 07/2001, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
  • Resolução CFP nº 004/2005 - Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 008/2005 - Altera a Resolução CFP nº 07/2001, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
  • Resolução CFP n° 013/2005 - Altera a Resolução CFP nº 08/2005, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
  • Resolução CFP nº 013/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.
  • Resolução CFP nº 015/2007 - Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP n.º 009/2000.
  • Resolução CFP nº 016/2007 - Dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP.
  • Resolução CFP nº 022/2007 - Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 003/2016 - Altera a Resolução CFP n.º 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

  • Diversidade
  • Sites credenciados para atendimento online
  • 9º CNP