Na quarta-feira, 04/05, pela manhã, a conselheira Maynar Patricia Vorga, vice-presidenta do CRPRS, representou o Conselho na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizada no formato híbrido. O objetivo da audiência foi debater a respeito da crise no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/SMS (PACS) de Porto Alegre/RS.
A condutora da audiência, deputada Sofia Cavedon (PT), fez um histórico dos problemas e afirmou que as providencias do governo municipal quanto à área da saúde mental caminham para a terceirização junto a PUCRS.
O representante do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre João Ezequiel relatou que existe no PACS uma defasagem de profissionais, más condições de trabalhos, salas pequenas e mal ventiladas, falta de materiais e insumos, superlotação e exaustão dos funcionários. “O PACS, apesar de se localizar na zona sul de Porto Alegre, atende, muitas vezes, pacientes de toda a cidade, o que acaba gerando uma superlotação e exaustão dos profissionais”, afirma João Ezequiel.
Maria Alzira Pimenta Grassi, integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, relata o aumento dos índices de casos de depressão em Porto Alegre: são 17,5%, um dos percentuais mais altos entre todas capitais brasileiras. “Isso é um demonstrativo de uma falência política de saúde mental na cidade e o plantão apenas reflete esse caos”, reforça Maria Alzira.
Também foi destacada na audiência a transferência da gestão do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) para o Hospital São Lucas da PUCRS.
Para o diretor da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Isaias, o PACS é um equipamento de saúde histórico. Ele assegurou que a gestão municipal não cogita o sucateamento ou desmantelamento do serviço e que as decisões que têm sido tomadas são de caráter estratégico.
“A saúde do povo deveria estar em primeiro lugar, estamos em um surto de Dengue e até agora não chamaram mais agentes de endemias para prevenir e fazer um mapeamento mais amplo da cidade, mesmo já havendo a solicitação desses profissionais”, afirma o vereador Jonas Reis (PT), que também participou do debate.
Em sua fala, a conselheira Maynar Vorga ressaltou que as propostas de mudanças deveriam passar primeiramente pelos Conselhos de Saúde para depois seguir adiante. “Desde o começo da nossa gestão no CRPRS nos preocupamos com a rede de saúde em geral, mas parece que o Estado tem realizado projetos de gentrificação, onde os pobres seguem sem nada e os empresários com tudo. Bem que gostaria que fosse uma questão de competência, pois assim poderíamos corrigir, mas é um projeto necropolítico mesmo”. Também destacou o papel fundamental da Psicologia e da Enfermagem no atendimento a emergências, principalmente em saúde mental, e indagou sobre a retirada da única psicóloga do PACS. “Como será tratada essa psicóloga? Haverá novamente profissional de Psicologia no PACS? Quando?”, questionou Maynar sem receber respostas concretas.
Durante a audiência foi revelado também que, entre novembro e dezembro de 2021, foi aprovado pela Câmara de Vereadores a contratação emergencial de profissionais da saúde. Além disso, foi proposto que chamassem profissionais concursados já homologados para assumirem os cargos faltantes, mas desde então não houve essa contratação e nomeação.
A representante do Ministério Público informou que a situação do Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul é alvo de termo de ajustamento de conduta, inquérito civil e ações na justiça.
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