O CRPRS participou, na manhã desta quinta-feira, 16/09, de audiência pública organizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado para tratar sobre o tema “Transgeneridades, saúde mental e inclusão: avanços e retrocessos”. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube e contou com a participação de convidadas/os e do público em geral, via inscrição pelo chat.
Representando o CRPRS, a conselheira Marianna Rodrigues realizou uma exposição em que abordou a história recente do Sistema Conselhos de Psicologia na temática, desde a Resolução nº 01/99 até a mais recente Nota Técnica produzida pelo Conselho Federal. Ainda, apresentou alguns desafios atuais da profissão, no sentido de fortalecer a diversidade sexual e de gênero no âmbito dos processos clínicos, das políticas públicas e da formação. “Dentre os desafios citados, estão as sucessivas denúncias de profissionais e/ou movimentos em defesa das terapias de reversibilidade, isto é, que trabalharam para 'curar' pessoas LGBTQIA+, contrariando acúmulos internacionais sobre a despatologização de pessoas que não respondem à cisheteronormatividade, como é o caso de pessoas trans”, citou a conselheira ao frisar a importância da articulação do Sistema Conselhos com os movimentos sociais, pois, segundo ela, “tratam-se de processos históricos que precisam ser superados não só no âmbito da saúde mental, mas da cultura das relações de gênero e sexualidade no geral”.
Entre as participantes do evento, a presidenta do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Cleonice Felix de Araújo, destacou a importância do espaço promovido pela Assembleia Legislativa para que a comunidade LGBT compartilhe sua realidade no RS. “Essa, infelizmente, é uma demanda reprimida. Lembro que quando a gente pensa em políticas públicas para a nossa comunidade, não é só referente à prevenção do HIV, mas, sim, à saúde pública de modo geral. Não temos, por exemplo, nenhuma casa que acolha pessoas LGBTs em Porto Alegre. Precisamos, também, pensar em políticas de oportunidades e de inclusão”, defendeu.
Além do CRPRS e do Conselho Estadual dos Direitos de LGBTs, estiveram presentes, também, representantes de outras entidades, como o Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur), Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Procuradoria Geral do Estado do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTs, Divisão de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância, Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RS, Sindicato dos Enfermeiros e Enfermeiras do RS, Grupo pela Livre Expressão Sexual, Coletivo Trans Feminista e Coletivo Homens Trans em Ação.
Confira a gravação da audiência pública na íntegra: