Na noite desta segunda-feira, 04/07, aconteceu a Audiência Pública que debateu sobre o projeto legislativo que impõe a presença de doulas em hospitais das redes pública e privada de Porto Alegre. O CRPRS foi representado pela colaboradora da Comissão de Direitos Humanos Marina Pombo. O encontro que foi de forma virtual via Zoom foi conduzido pela segunda vice-presidente do Legislativo, vereadora Mari Pimentel (NOVO).
O projeto, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), prevê a presença das/os profissionais durante todo o período do trabalho de parto e do pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cristina Schwarz, essa e outras iniciativas legislativas que visam à humanização do parto e à ampliação dos esforços para voltar o foco da atenção em saúde ao direito de escolha das mulheres devem ser celebradas. É essencial a previsão de recursos para fortalecer a interdisciplinaridade da atenção à saúde da mulher e da saúde materno-infantil e, assim, contribuir para uma experiência de partejar com dignidade.
"Essas iniciativas legislativas são reflexo da materialização da humanização das práticas de cuidado em saúde, inclusive em consonância com a política nacional, então a questão da presença das doulas nos hospitais passa por esse viés da interdisciplinaridade do atravessamento de práticas que contribuam pra qualificação da humanização, do cuidado e da integralidade na saúde. A presença delas dizem respeito também à consolidação do sistema único de saúde", afirma a conselheira.
Participaram do debate a presidente da Associação de Doulas do RS, Natália Fetter; a presidente da Associação Gaúcha de Consultoras em Aleitamento Materno, Cristina Machado; o vice-presidente do Sindicato Médico do RS, Marcelo Matias; Fabiane Dutra, da União Brasileiras de Mulheres; o corregedor do Conselho Regional de Medicina do RS, Carlos Isaía Filho; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem-Obstétrica (Abendo), Virgínia Moretto; Amanda Perez, da Associação Doula Solidária; e a vereadora Denise Pessôa (PT), de Caxias do Sul, entre outros.
A Audiência pode ser assistida no Canal do Youtube da Câmara de Porto Alegre.