O conselheiro Vinicius Pasqualin, presidente da Comissão de Educação do CRPRS, participou nesta terça-feira, 22/03, de reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre com o objetivo de discutir a implementação da Lei nº 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Em sua fala, Vinícius resgatou o histórico de tramitação da Lei e da inclusão da Psicologia e do Serviço Social no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “A Lei não traz nada novo. Muitos municípios do Rio Grande do Sul já contam com essas/es profissionais há mais de 15 anos dentro das secretarias municipais de educação. A proposta, a partir de agora, é assessorar a rede de educação e as escolas, explicando e valorizando o papel dessas/es profissionais”, afirmou. Porto Alegre, por exemplo, já tem psicólogas/os na SMED, mas que não fazem o trabalho para o qual a Lei se propõe.
Vinícius lembrou da importância do trabalho em Rede que deve ser feito pelas/os profissionais da Psicologia e do Serviço Social ainda. “O Rio Grande do Sul está em primeiro lugar nos índices de suicídio e não é só com medicação que iremos melhorar as coisas. Será trabalhando com as redes, com as políticas públicas, produzindo política de saúde mental em todos os lugares. A/O psicóloga/o e a/o assistente social vai atuar em conjunto com a escola, contribuir para que as aprendizagens aconteçam, fazendo uma avaliação institucional”.
O encontro virtual foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Roberto Robaina (PSOL) e contou também com a participação da presidenta do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS RS), Elisa Scherer Benedetto, dos Sindicatos dos Psicólogos, dos Assistentes Sociais e dos Municipários de Porto Alegre, da Associação dos Trabalhadores/as em Educação e representantes do Executivo.
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