Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (Fesdep) e Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça vinculado ao PPG em Direito da Unisinos (CCULTIS/Unisinos) estão lançando o e-book “Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do Sistema de Justiça”, com participação do CRPRS.
A publicação é fruto das discussões feitas em seminário realizado em 2023, de 9 a 11/10, em Porto Alegre, com o objetivo de compartilhar e divulgar experiências entre os atores e organizações da sociedade civil que demandam respostas das instituições que compõem o Sistema de Justiça e apontar caminhos para o acesso à justiça e o fortalecimento de sua participação.
O seminário e a obra foram organizados pela Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS), Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS-RS), Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Direito da Unisinos e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH-ALRS).
A conselheira do CRPRS Daiana Meregalli Schütz, presidenta da Comissão de Avaliação Psicológica e da Comissão de Ética do CRPRS, assina o capítulo “Carreiras no Sistema de Justiça: a falta de interdisciplinariedade” em que busca contextualizar o fazer da/o psicóloga/o enquanto agente do Direito. Além disso, elucida pontos de dissonância entre a avaliação psicológica clínica e a perícia psicológica.