Na tarde de quinta-feira, 12/05, o conselheiro Vinicius Pasqualin, presidente da Comissão de Educação do CRPRS, esteve presente na instalação da Frente Parlamentar em Apoio às Atividades Profissionais e Serviços à Educação, que ocorreu na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proponente é a vereadora Karen Santos (PSOL), que presidirá a Frente.
Karen destacou a importância desta nova Frente Parlamentar para as/os funcionárias/os das escolas municipais de Porto Alegre e para a discussão democrática de pautas referentes à cultura e lazer na educação. Segundo a parlamentar, a Frente é uma resposta articulada à chamada "Lei da Capelania".
“No dia 21/10 a gente se reuniu de forma virtual e aprovou uma moção de repúdio à Lei da Capelania, que foi aprovada aqui na Câmara. Dessa movimentação também surgiu um apontamento de uma indicação ao Executivo para regulamentação da Lei Federal n°3.935 no município. Essa indicação foi aprovada no dia 25/11. Nosso mandato realizou uma reunião na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE) no dia 09/03 também buscando dar corpo a essa indicação".
Karen ressaltou que a Frente vai cumprir o papel de articular todos os segmentos que lutam pela implementação da Lei. “A gente ampliou aos serviços profissionais complementares de educação justamente porque se trata da necessidade imediata da/o psicóloga/o, da assistente social. Mas também a gente está junto com isso na batalha contra a terceirização, pela dignidade, pelo trabalho das higienizadoras, das merendeiras e das trabalhadoras da limpeza”. A vereadora afirmou que a Frente também exerce um suporte político para as trabalhadoras, pois as suas categorias não possuem sindicato.
Objetivo
A nova Frente Parlamentar pretende avançar nas discussões referentes aos profissionais de apoio, como da limpeza e cozinha, que apesar de contribuírem para as escolas e alunos, sofrem com contratos precários e sonegação de direitos. Visa também lutar pela contratação de profissionais da Psicologia e assistência social nas escolas do município e se propõe a discutir sobre a cultura. A Frente irá se debruçar e auxiliar na efetivação de novidades dessa natureza, aproximando a comunidade escolar de professoras/es, servidoras/es, técnicas/os, administrativos e educadoras/es culturais e sociais.
Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre.Texto: Josué Garcia (estagiário de jornalismo).
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062).