O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza no dia 14 de maio, às 17h30, um diálogo digital para lançar a Resolução CFP nº 09/2025, que orienta psicólogas e psicólogos de todo o país para o atendimento junto à comunidade surda. O evento marca um importante avanço dessa ciência e profissão na luta pela promoção dos direitos das pessoas surdas e pela construção de uma Psicologia cada vez mais acessível, inclusiva e comprometida com a equidade.
Durante o diálogo, será apresentada também, como parte dos esforços do Sistema Conselhos de Psicologia nesse campo, uma Nota Técnica que abarca a mesma temática, com base no modelo social da deficiência, no respeito à autonomia das pessoas e na promoção da acessibilidade.
Os documentos foram produzidos pelo Grupo de Trabalho Referências Técnicas e Éticas: Atendimento à População Surda no Âmbito da Saúde, da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) e representam um marco histórico para a categoria profissional e para a sociedade, ao reafirmar o compromisso da Psicologia brasileira com a inclusão e a luta anticapacitista.
A iniciativa também se alinha às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a LBI (Lei nº 13.146/2015), ao ampliar o debate sobre acessibilidade nos serviços de saúde e fortalecer a atuação ética e socialmente referenciada da Psicologia.
A live reunirá especialistas e representantes do Sistema Conselhos e que integram o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração dos materiais, como a conselheira federal Rosana Figueiredo (CRP 22/0688); a conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP), Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032); a tesoureira do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS), Maria Luiza Diello (CRP 07/08488). Participa também do debate o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho (CRP 05/26077).
Saiba mais
A Resolução CFP nº 9/2025 estabelece diretrizes para a prestação de serviços psicológicos às pessoas surdas. A normativa reconhece a pluriversidade identitária, linguística e cultural da comunidade surda e define parâmetros para que a atuação de psicólogas e psicólogos esteja alinhada à acessibilidade e à promoção da equidade no cuidado em saúde mental.
Entre os principais pontos da nova Resolução estão o respeito à autonomia e ao protagonismo das pessoas surdas; a valorização das diversas formas de comunicação utilizadas pela comunidade surda; a obrigatoriedade de garantir acessibilidade comunicacional, tecnológica, física e atitudinal; e a necessidade de formação e aprimoramento contínuo de profissionais para atuação com essa população.
A normativa reforça ainda que a prestação de serviços psicológicos deve ser feita, preferencialmente, por profissionais proficientes em Libras, ou com o apoio de intérpretes escolhidos pela própria pessoa surda, sempre assegurando sua autonomia no processo de cuidado.
A Nota Técnica complementa a Resolução CFP nº 09/2025 ao destacar a importância de considerar a pluriversidade, a interseccionalidade e a sensibilidade cultural no atendimento, além de combater o capacitismo e o ouvintismo estrutural (discriminação e preconceito contra pessoas surdas, com base no padrão da capacidade de ouvir), conforme determinado pela LBI.
Também é reforçado pela nota o uso de tecnologias assistivas, a integração de intérpretes com respeito ao sigilo, a inclusão de familiares no processo terapêutico e a adaptação de instrumentos psicológicos.
Serviço
Lançamento de Resolução e Nota Técnica para atendimento psicológico junto às pessoas surdas
Data: 14/05/2025
Horário: 17h30
Transmissão ao vivo pelo canal do CFP no YouTube
Fonte: Conselho Federal de Psicologia
