O Núcleo do Sistema Prisional da Comissão de Direitos Humanos do CRPRS realizou na tarde de quarta-feira, 11/05, uma reunião ampliada híbrida para tratar sobre a saúde mental no sistema prisional a partir do olhar de diferentes atores e áreas no campo. O encontro era aberto à comunidade e contou com a participação de representantes do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Defensoria Pública, Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí, Instituto Penal São Leopoldo, dirigentes de Comissões Carcerárias representando a Frente dos Coletivos Carcerários do Rio Grande do Sul e estudantes de Psicologia. A reunião teve como objetivo iniciar alguns encaminhamentos junto dos órgãos atores do sistema carcerário.
“Entendemos que a Saúde Mental no Sistema Prisional é uma problemática que não abrange apenas psicólogas/os, assistentes sociais e funcionárias/os do sistema carcerário, mas também a todos os órgãos que organizam e estão relacionados à execução penal e à vida das pessoas antes e depois do cumprimento de pena”, relatou a coordenadora do Núcleo do Sistema Prisional do CRPRS, Maynar Vorga.
Um dos encaminhamentos da reunião foi que alguns casos sejam levados diretamente à dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Defensora Pública Cintia Luzzatto, para que ela solicite audiências envolvendo familiares políticas públicas, de modo a que as situações de saúde mental possam ser abordadas como questões de saúde e não mediante aprisionamento.
Outro encaminhamento é a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Defensoria Pública, Juízes, Ministério Público, CRPRS, Departamento de Tratamento Penal, Susepe e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) para discutir questões estruturais do sistema prisional e buscar soluções às problemáticas de saúde mental que não sejam pelo aprisionamento.
"Também foi proposto, durante a reunião, que o assessor do desembargador Sergio Blattes, Alexandre Motta, encaminhasse uma solicitação ao Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) para que fosse apresentada a discussão realizada, de modo a facilitar a criação do Grupo de Trabalho.
A reunião ampliada é alusiva ao 18 de maio, dia da luta antimanicomial, confira aqui as outras atividades que estão sendo promovidas pelo CRPRS.
Assista ao vídeo com a íntegra da reunião: